QREN – A fase de encerramento dos projetos

QREN – A fase de encerramento dos projetos

Um projeto co-financiado por fundos comunitários apresenta quatro fases:

  1. Elaboração e submissão da candidatura;
  2. Análise, decisão e contratação;
  3. Execução física e financeira;
  4. Encerramento do projeto.

Este artigo pretende transmitir a importância da fase 4 “Encerramento do Projeto”, na qual é objetivo aferir o cumprimento das obrigações contratuais gerais e específicas, bem como o cálculo do Prémio de Realização a que haja lugar, caso aplicável.

Nesta fase é remetida aos Organismos Intermédios informação relevante das Empresas e Projetos, com vista a atingir os seguintes objetivos:

Calcular o Mérito Real do Projeto

Com os dados da Empresa, referentes ao ano pós-projeto, é calculado o mérito real do mesmo, com vista a aferir o cumprimento, quer do mínimo estabelecido da decisão de elegibilidade, quer o quantitativo suficiente para ser atribuído o Prémio de Realização estabelecido no contrato (total ou parcial), quando aplicável.

Comprovar condições de acesso ao Aviso, nomeadamente a taxa de exportação no ano pós-projeto.

Com os dados da Empresa, referentes ao ano pós-projeto, é calculada a Intensidade de Exportação, na qual se inclui vendas diretas e indiretas ao exterior e, no caso do turismo, prestações de serviços a não residentes.

Comprovar o cumprimento de condições contratuais específicas, nomeadamente a criação e manutenção de postos de trabalho financiados pelos projetos, entre outras.

Na nossa opinião, e em resultado da nossa larga experiência, a instrução e envio da informação relevante aos Organismos Intermédios é fator crítico de sucesso para a obtenção de resultados positivos nesta fase.

Caso tenho um projeto QREN em fase de encerramento, contacte-nos.
A Estrategor ajuda-o.