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+CO3SO: candidaturas para apoio ao emprego e empreendedorismo até 15 de setembro (1ª fase)

 

Chama-se +CO3SO e é um mecanismo de apoio à criação de emprego e empreendedorismo, vocacionado para micro, pequenas e médias empresas, bem como para agentes da economia social. Poderão usufruir deste incentivo não somente empresas já existentes, mas também candidatos que estejam à procura de criar o seu próprio posto de trabalho.

 

3 modalidades de apoio:

Apostado em abranger todo o território nacional, este sistema de incentivos divide-se em três modalidades:

. Para Territórios de Baixa Densidade aplica-se o +CO3SO Emprego Interior;
. A pensar nos centros urbanos, existe o +CO3SO Emprego Urbano;
. Dedicado a empresas e projetos na área do Terceiro Setor, desenvolve-se o +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social

 

Sublinhe-se que cada um destes programas tem uma duração máxima de três anos, a contar da criação do primeiro posto de trabalho.

Quem pode obter financiamento?

São elegíveis para a obtenção destes apoios empresas de qualquer âmbito de atividade, excetuando os seguintes setores: pesca e aquacultura; produção agrícola primária e florestas; transformação e comercialização de produtos agrícolas; finanças e seguros; defesa; lotaria e outros jogos de aposta.

Por outro lado, é lícita para financiamento a criação dos seguintes postos de trabalho:

. o próprio emprego, desde que a tempo inteiro e remunerado;
. desempregados inscritos, há pelo menos 6 meses, no IEFP;
. desempregados inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP, se se tratar de uma pessoa até 29 anos de idade, ou com mais de 65 anos;
. beneficiários de prestação de desemprego ou rendimento social de inserção; portadores de deficiência ou incapacidade; pessoas em família monoparental; vítimas de violência doméstica; refugiados; ex-reclusos, entre outras condições;
. pessoas entre os níveis 5 e 8 (do Quadro Nacional de Qualificação) que estejam desempregados ou inativos em territórios de Baixa Densidade;
. pessoas que não se encontrem registadas na Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes ao longo dos últimos 6 meses.

Podem ser também aplicadas majorações de 0,5 IAS caso se verifique o cumprimento de requisitos adicionais. É o que se verifica no caso de a entidade beneficiária ser uma empresa com menos de cinco anos de atividade, ou se o investimento tiver origem nas comunidades portuguesas e/ou de lusodescendentes, entre outras circunstâncias.

Para mais informações, entre em contacto connosco!

Como é calculado o financiamento?

• Os apoios assumem a forma de uma subvenção não reembolsável, mediante a compartimentação integral dos custos diretos com os postos de trabalho (remunerações e despesas contributivas).

• Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos no ponto anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

No que diz respeito aos máximos para os apoios por cada posto de trabalho, os limites são:

a) para os primeiros três postos de trabalho:

. 2,5 IAS (+CO3SO Emprego Interior);
. 2 IAS (+CO3SO Emprego Urbano);
. 3 IAS (+CO3SO Empreendedorismo Social);

b) do quarto ao sexto posto de trabalho:

. 2 IAS (+CO3SO Emprego Interior);
. 1,5 IAS (+CO3SO Emprego Urbano);
. 2,5 IAS (+CO3SO Empreendedorismo Social);

c) para o sétimo e outros postos de trabalho adicionais:

. 1,5 IAS (+CO3SO Emprego Interior);
. 1 IAS (+CO3SO Emprego Urbano);
. 2 IAS (+CO3SO Empreendedorismo Social);

 

Podem ser também aplicadas majorações de 0,5 IAS caso se verifique o cumprimento de requisitos adicionais. É o que se verifica no caso de a entidade beneficiária ser uma empresa com menos de cinco anos de atividade, ou se o investimento tiver origem nas comunidades portuguesas e/ou de lusodescendentes, entre outras circunstâncias.

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