NOVO QUADRO COMUNITÁRIO – PORTUGAL 2030!

NOVO QUADRO COMUNITÁRIO – PORTUGAL 2030!

Foi iniciada a preparação do novo Quadro Comunitário de Financiamento que estará em vigor durante a próxima década – Portugal 2030!

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, sublinhou que a intenção é “manter a ação governativa para a boa execução do Portugal 2020 e garantir uma transição suave para o Portugal 2030”, sublinhando que “Portugal está no pelotão da frente da execução dos fundos comunitários na Europa” e desvalorizando a possibilidade de haver “um problema sistémico de atraso das candidaturas”.

Começou-se por lançar propostas de objetivos estratégicos para o país, que foram discutidas com parceiros sociais, o Conselho de Concertação Territorial e os mais representativos agentes económicos e sociais, de modo a obter uma ampla variedade de contributos e construir o mais amplo consenso nacional.

 

Estabeleceram-se, assim, os seguintes Princípios Gerais da Posição de Portugal:

i. Importância da manutenção do caráter estrutural e do financiamento da Política de Coesão;

ii. Importância do desenvolvimento competitivo dos territórios, incentivando os processos de inovação nas empresas

através da inserção de recursos humanos qualificados;

iii. Reforço da orientação para a competitividade;

iv. Reforço da importância da reforma florestal na sustentabilidade e resiliência dos territórios de baixa densidade;

v. Necessidade de garantir maior apoio à convergência dos países da coesão -> um novo “Fundo de Coesão para a Competitividade”, com elegibilidade alargada à inovação, qualificação e ao emprego;

vi. Reforço da orientação para resultados da Política de Coesão, aprofundando e simplificando a metodologia implementada no quadro 2014-2020;

vii. Maior ligação ao Semestre Europeu.

 

No seguimento do debate sobre o futuro da política de coesão, resultou um conjunto de prioridades que foram agrupadas em torno de oito eixos, que visam responder aos principais constrangimentos ao desenvolvimento do país.

  1. Inovação e Conhecimento

Assegurar as condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica e tecnológica nacional para uma estratégia sustentada na inovação

  1. Qualificação, Formação e Emprego (ler artigo)

Assegurar a disponibilidade de recursos humanos com as qualificações necessárias ao processo de desenvolvimento e transformação económica e social nacional, assegurando a sustentabilidade do emprego

  1. Sustentabilidade demográfica

Travar o envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica, assegurando simultaneamente a provisão e bens e serviços adequados a uma população envelhecida

  1. Energia e alterações climáticas

Assegurar as condições para a diminuição da dependência energética e de adaptação dos territórios às alterações climáticas, garantindo a gestão dos riscos associados

  1. Economia do mar

Reforçar o potencial económico estratégico da Economia do Mar, assegurando a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos

  1. Redes e Mercados Externos

Assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior

  1. Competitividade e coesão dos territórios de baixa densidade

Reforçar a competitividade dos territórios da baixa densidade em torno de cidades médias, potenciando a exploração sustentável dos recursos endógenos e o desenvolvimento rural, diversificando a base económica para promover a sua convergência e garantindo a prestação de serviços públicos

  1. Agricultura/florestas

Promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal

 

As presentes alterações induzirão critérios de maior rigor e exigência com reflexo sobre a qualidade das candidaturas e respetivas aprovações no Portugal 2030.

Este é um novo desafio para as Empresas e suas entidades consultoras parceiras! Neste sentido, gostaríamos que contasse com o nosso conhecimento e experiência.

Disponibilizamo-nos para agendar reunião no sentido de informar e realizar o enquadramento prévio das vossas eventuais intenções de investimento.

Fontes:
Portugal 2030
AD&Coesão