Portugal 2020 | Apoios COVID-19

Portugal 2020 | Apoios COVID-19

Apoios ao Investimento e I&D – COVID-19

Desenvolvimento e fabrico de soluções para combate à pandemia

Produção: Reforço ou reconversão das capacidades produtivas
I&D: Apoio a actividades de Investigação & Desenvolvimento

Inovação Produtiva COVID-19

PROJECTOS VISADOS

  • Reforço ou reconversão das capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19
  • Construção e modernização de instalações para testes e ensaios.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

  • Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas) e produtos intermédios
  • Princípios activos e matérias-primas
  • Dispositivos médicos e equipamento hospitalar (ventiladores, vestuário e equipamento de protecção, instrumentos de diagnóstico, etc.) e matérias-primas necessárias
  • Desinfectantes, produtos intermédios e substâncias químicas básicas
  • Ferramentas de recolha e processamento de dados.

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Construção de edifícios, remodelação e outras construções (até 50% das despesas totais)
  • Máquinas e equipamentos
  • Custos associados com a entrada em funcionamento
  • Reorganização de linhas de produção
  • Matérias primas
  • Equipamentos informáticos
  • Software
  • Transferência de tecnologia (patentes)
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria associada ao projecto
  • Testes e ensaios laboratoriais
  • Certificações e avaliações de conformidade

TAXA DE APOIO

  • Taxa máxima: 80% a fundo perdido
  • Majoração de 15 p.p. se o projecto for concluído no prazo de 2 meses (a contar da data de aprovação)
  • Se o prazo máximo de 6 meses não for cumprido, por motivo imputável ao beneficiário, há lugar ao reembolso de 25% do apoio por cada mês de atraso.

Investigação & Desenvolvimento COVID-19

PROJETOS VISADOS

  • Projetos de I&D
  • Construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e optimização (upscaling) necessárias para desenvolver, testar e optimizar, até à primeira utilização industrial.

TIPO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

  • Vacinas, medicamentos e tratamentos
  • Dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar
  • Desinfectantes e vestuário e equipamento de protecção
  • Outras inovações nos processos e produtos.

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Encargos com recursos humanos altamente qualificados
  • Encargos com bolseiros
  • Equipamentos científicos e tecnológicos
  • Equipamentos informáticos e digitais
  • Instrumentos de diagnóstico
  • Ferramentas de recolha e processamento de dados
  • Dispositivos médicos
  • Equipamento médico e hospitalar
  • Desinfectantes
  • Equipamento de protecção individual
  • Aquisição de serviços a terceiros (assistência técnica e científica)
  • Custos com avaliações de conformidade
  • Testes e ensaios laboratoriais
  • Certificações
  • Autorizações necessárias para a comercialização
  • Ensaios pré-clínicos e clínicos (fases de ensaio I-IV)
  • Registo de patentes e outras formas de protecção intelectual
  • Matérias primas
  • Consumíveis laboratoriais
  • Componentes para testes e protótipos
  • Despesas com demonstração, promoção e divulgação
  • Custos indirectos

TAXA DE APOIO (projectos de I&D)

  • Investigação fundamental: 100%
  • Desenvolvimento experimental: 80% a fundo perdido

Majoração de 15 p.p. se:

  • mais do que um Estado-Membro apoiar o projecto
  • a investigação for realizada em colaboração transfronteiriça

Somos uma empresa de consultoria com larga experiência no apoio a PMEs e Grandes Empresas. Estamos ao dispor para apoiar na elaboração da vossa candidatura. Para mais informações contacte-nos!