Como financiará a União Europeia o seu plano de recuperação?

Como financiará a União Europeia o seu plano de recuperação?

Julho de 2020 ficará para a História como o momento em que os 27 Estados-membros da União Europeia concertaram posições, anunciando um inédito pacote de 1.8 mil milhões de euros para a recuperação das suas economias, numa conjuntura marcada pelos devastadores efeitos da pandemia COVID-19 em domínios como a saúde e o emprego.

Englobada neste orçamento – no âmbito do qual se incluem 1.074 mil milhões de euros afetos ao novo Quadro Financeiro Plurianual –, está a concretização de um instrumento excecional de apoio, no valor de 750 mil milhões de euros.

Conhecido como Next Generation EU, e pensado especificamente para o período entre 2020 e 2024, trata-se de um fundo de recuperação apostado não apenas no combate à crise social, mas também no desenvolvimento de mecanismos para o alcance de uma economia cada vez mais verde e digital.

A lógica do financiamento

Para financiar este plano de recuperação económica – parte do qual a ser endereçado aos Estados-membros sob a forma de subsídios a fundo perdido, outra mediante empréstimos –, a Comissão Europeia fará emissão conjunta de dívida nos mercados financeiros.

Já para garantir que estas obrigações possam ser concretizadas, o organismo irá alterar a Decisão sobre os Recursos Próprios da União Europeia, no sentido de ampliar a sua margem de manobra orçamental – ou seja, a diferença entre o valor máximo dos fundos que a Comissão pode exigir aos Estados-membros para se financiar e as despesas reais.

Desta forma, os fundos serão encaminhados, ao abrigo do referido Next Generation EU, para os diversos programas vocacionados para o combate aos novos condicionalismos que o cenário de pandemia de COVID-19 trouxe ao panorama social e económico da Europa.

Com o objetivo de assegurar as melhores condições para os estados-membros, a Comissão Europeia propõe um prazo de vencimento que oscilará entre os 3 e os 30 anos, significando isto que os fundos terão de ser restituídos entre 2028 e 2058. Assim se lançam as sementes para o futuro da próxima geração europeia.

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Entretanto, poderá consultar mais informações sobre o plano de recuperação aqui.