Benefícios Fiscais: SIFIDE

Benefícios Fiscais: SIFIDE

O SIFIDE é um benefício fiscal atribuído às empresas que realizem investimento em atividades de I&D, com o objetivo de aumentar a competitividade das mesmas. Constitui-se como uma dedução à coleta de IRC, uma percentagem das despesas de I&D realizadas no exercício fiscal e dedutíveis por um período de 8 anos.

São passíveis de elegibilidade despesas de Investigação & Desenvolvimento, tais como:

  • Aquisições de ativos fixos tangíveis (em estado novo);
  • Despesas com pessoal técnico (remunerações);
  • Despesas com a participação de dirigentes;
  • Despesas de funcionamento (rendas, eletricidade, gás, etc.);
  • Contratação de atividades de I&D, junto de entidades públicas ou reconhecidas para o efeito;
  • Participação no capital de instituições de I&D;
  • Custos com registo e manutenção de patentes;
  • Despesas com a aquisição de patentes;
  • Despesas com auditorias à I&D;
  • Despesas com ações de demonstração.

Constituído em 1997, e em ativo desde então com a exceção de um pequeno interregno nos anos de 2004 e 2005, o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial potenciou na última década a injeção de mais de 4000 Milhões de Euros por via de benefícios fiscais concedidos às empresas.

Na presente década, o SIFIDE é um dos Benefícios ficais mais utilizados pelas empresas que apostam em inovação & Desenvolvimento. Analisando os dados decorrentes do estudo do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais no período 2010-2018, é possível reter alguns dados tais como:

  • O Número de Beneficiários do SIFIDE cresceu 45%;
  • A despesa aprovada por ano cresceu 25%;
  • Os doutorados envolvidos em atividades de I&D nas empresas cresceu 216%;
  • O número de empresas com doutorados candidatas ao SIFIDE cresceu 162%;

 

Fonte: Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais, 2019

 

Decorrente do já referido grupo de trabalho, foi possível ainda elaborar uma análise comparativa entre empresas do panorama económico nacional. Foram para tal tidas em conta:

  • Empresas que nunca investiram em atividades de I&D;
  • Empresas que investem em I&D mas não realizaram candidatura ao SIFIDE;
  • Empresas que se candidataram ao SIFIDE

Fonte: Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais, 2019

 

A Análise destes dados revela que a aposta no SIFIDE tem sido extremamente benéfica para o tecido empresarial, contribuindo para o crescimento das empresas candidatas e potenciando a aposta das mesmas em Investigação & Desenvolvimento. Para além de apresentarem melhores dados económicos e financeiros, é de especial relevância a aposta em recursos humanos altamente qualificados comparativamente com as restantes empresas. O investimento em I&D em conjunto com a crescente aposta em recursos humanos altamente qualificados conduz as empresas candidatas ao SIFIDA a um volume de produtividade largamente superior às restantes.

Se a sua empresa realiza investimentos em I&D e pretende apoio para a realização da candidatura ao SIFIDE, conte com a nossa experiência. Contacte-nos!

Fonte: Relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais, 2019