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Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Quer inovar na produção da sua empresa?

Aceder a financiamento sem juros com possibilidade de conversão a fundo perdido!

José Pedro Baptista
Responsável por Projetos de Inovação
+351 91 777 16 40

O que é a Inovação Produtiva, o Sistema de Incentivos do Portugal 2020?

  • Pretende construir ou ampliar uma fábrica?
  • Necessita investir em novas máquinas, equipamentos e/ou outros sistemas?
  • Quer criar ou remodelar um empreendimento turístico?

Se responder afirmativamente a uma destas questões – e se se inserir numa atividade exportadora – então este é o sistema de incentivos mais apropriado para o seu projeto.

Existem diferentes fontes de financiamento de um projeto Industrial, Turístico ou similar:

  • Capitais Próprios
  • Autofinanciamento
  • Linhas de crédito
  • Leasing
  • Entre outros.

O SI (Sistema de Incentivos à Inovação) é complementar a todas estas fontes de financiamento, garantindo-lhe as seguintes vantagens:

  • Sem juros (0% de juro)
  • Sem comissões, impostos de selo ou outros encargos
  • Conversão do financiamento recebido em fundo perdido (até 60%)
  • 2 Anos de carência de capital (3 anos para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos)
  • 6 Anos para reembolso total ou parcial (7 anos para projetos de criação de novos estabelecimentos hoteleiros e conjuntos turísticos)
    .

Que despesas são elegíveis no SI Inovação Produtiva?

INDÚSTRIA

  • Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade industrial
  • Máquinas e Equipamentos (em estado novo)
  • Sistemas de aprovisionamento e logísticos
  • Sistemas diversos para a área produtiva
  • Hardware e software para a área produtiva
  • Sistemas de eficiência energética (redução de consumos)
  • Sistemas de iluminação LED
  • Sistemas fotovoltaicos
  • Entre outros.

TURISMO

  • Construção, remodelação e/ou ampliação da unidade turística
  • Máquinas e Equipamentos (em estado novo)
  • Mobiliário e utensílios diversos
  • Hardware e software
  • Sistemas de iluminação LED
  • Sistemas fotovoltaicos
  • Entre outros.

Qual o nível de apoio?

As despesas referidas são apoiadas à taxa de:

  • 30% (taxa base)
  • + 10 p.p. (majoração Sustentabilidade)
  • + 10 p.p. (investimento localizado em Territórios de Baixa densidade / interior)

e + uma das seguintes majorações

  • 20 p.p. (caso Empresa de dimensão pequena)
  • 10 p.p. (caso Empresa de dimensão média)
  • 10 p.p. (caso Empresa de dimensão pequena e projeto > 5 Milhões Euros)

A taxa de apoio máxima é de:

  • 70% para as regiões Norte, Centro e Alentejo
  • 40% para Lisboa
  • 60% para o Algarve.

Exemplo de um projeto de Inovação Produtiva:

Despesas

Custos

Ampliação e remodelação da unidade industrial

300.000,00

Máquinas para a produção (em estado novo)

250.000,00

Equipamentos de controlo da qualidade do produto

15.000,00

Solução de armazém automático

150.000,00

Sistema de armazenamento (estantaria metálica)

25.000,00

Sistema de aspiração industrial

30.000,00

Sistemas de iluminação LED (majoração sustentabilidade)

10.000,00

Sistema fotovoltaico (majoração sustentabilidade)

50.000,00

Total dos custos do projeto

830.000,00

Taxa de incentivo

30% (taxa base)

+ 10 p.p. (majoração Sustentabilidade)

+ 10 p.p. (caso Empresa de dimensão média)
= taxa de 50%

Incentivo Reembolsável (sem juros) = 415.000,00 Euros.
Conversão máxima a Fundo Perdido (até 60%) = 249.000,00 Euros.
Os projetos podem ser realizados no período máximo de 2 anos.

Como se processa uma candidatura?

A tramitação de uma candidatura prossegue os seguintes passos:

  • Elaboração do mapa de investimentos (orçamentos)
  • Elaboração do plano de negócios (memória descritiva, balanços e demonstrações de resultados previsionais)
  • Preenchimento e submissão de candidatura
  • Avaliação pela Organismo Intermédio (IAPMEI, AICEP ou Turismo de Portugal)
  • Decisão sobre a candidatura
  • Assinatura do contrato de incentivos
  • Pedidos de pagamento de incentivo (ao longo da execução do projeto)
  • Pedido de pagamento Final
  • Visita técnica à Empresa
  • Encerramento do Projeto.
Inovação Produtiva Portugal 2020