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Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo

Quer criar a sua empresa?

Fale connosco, analisamos consigo a viabilidade!

Nuno Sousa
Responsável por Projetos de Empreendedorismo
+351 91 777 16 40

O que é o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo?

Se está a pensar na criação da sua própria empresa, o Portugal 2020 tem um incentivo específico para si ! Este incentivo insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – via Programa Startup Portugal. Pretende-se incentivar a:

  • Exploração económica de novas ideias;
  • Criação e desenvolvimento de startup´s / Empresas em:
  • Setores de alta tecnologia
    • CAE 21 Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
    • CAE 26 Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos
    • CAE 303 Fabricação de aeronaves, de veículos espaciais e equipamento relacionado
  • Setores de média-alta tecnologia
    • CAE 20 Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos
    • CAE 254 Fabricação de armas e munições
    • CAE 27 Fabricação de equipamento elétrico
    • CAE 28 Fabricação de máquinas e de equipamentos, n.e.
    • CAE 29 Fabricação de veículos automóveis, reboques, semirreboques e componentes para veículos automóveis
    • CAE 302 Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro
    • CAE 304 Fabricação de veículos militares de combate
    • CAE 309 Fabricação de equipamento de transporte, n.e.
    • CAE 325 Fabricação de instrumentos e material médico-cirúrgico
  • Empresas de base tecnológica
    • Programação informática e atividades relacionadas
  • Empresas que valorizem resultados de I&D
  • Atividades culturais e criativas
    • Artes performativas
    • Património cultural
    • Artesanato
    • Cinema
    • Rádio
    • Televisão
    • Música
    • Edição
    • Software
    • Serviços de informática
    • Novos media
    • Arquitetura
    • Design
    • Moda
    • Publicidade.

Quem são os beneficiários?

Empresas criadas há menos de dois anos e com grande potencial de crescimento. (Micro, Pequenas e Médias Empresas).

  • O investimento mínimo é: 50 mil euros.

O presente sistema de incentivo garante:

  • Empréstimo sem juros (0% de juro)
  • Empréstimo sem comissões, impostos de selo ou outros encargos
  • Conversão do financiamento recebido em fundo perdido (até 60%)
  • 2 Anos de carência de capital
  • 6 Anos para reembolso do empréstimo.

O SI Empreendedorismo é compatível com outras fontes de financiamento, nomeadamente prémios e outras formas de incentivo a fundo perdido.

Que despesas são elegíveis?

  • Obras de construção, remodelação e/ou ampliação
  • Máquinas e Equipamentos (em estado novo)
  • Hardware e software
  • Entre outros.

Qual o nível de apoio?

As despesas são apoiadas à taxa de:

  • 30% (taxa base)
  • + 10 p.p. (majoração empreendedorismo)
  • + 10 p.p. (majoração empreendedorismo jovem ou feminino)
  • + 10 p.p. (majoração sustentabilidade)
  • + 10 p.p. (investimento localizado em territórios de baixa densidade / interior)

+ uma das seguintes majorações

  • 20 p.p. (caso Empresa de dimensão pequena)
  • 10 p.p. (caso Empresa de dimensão média)
  • 10 p.p. (caso Empresa de dimensão pequena e projeto > 5 Milhões Euros)

A taxa de apoio máxima é de:

  • 75% para as regiões Norte, Centro e Alentejo
  • 40% para Lisboa e P. Setúbal
  • 60% para o Algarve
Inovação Produtiva Portugal 2020